A chapa Atitude OAB – que disputa o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) – foi registrada nesta segunda-feira (18). O bloco de oposição, que será encabeçado por Raoni Vita (presidente) e Taísa Gadelha (vice-presidente), também realizou um ato público em frente à sede da Ordem, em João Pessoa, para chamar atenção para a necessidade de mudança e para construção de uma entidade que, de fato, defenda a advocacia. A chapa de oposição está inscrita com o número 10.
“Nós acreditamos em uma OAB que represente e lute por todos os advogados e advogadas, que se revolte e se posicione a cada prerrogativa desrespeitada, que não tenha medo de se posicionar quando o tema é a defesa da advocacia. Acreditamos e lutamos para a construção dessa OAB plural e representativa”, disse Raoni.
Ele ressaltou a construção de uma chapa que contempla a advocacia militante, do Litoral ao Sertão e que, ao ser eleita, irá atuar em defesa das necessidades atuais da classe. “Não vamos permitir o fechamento de comarcas. Vamos ao CNJ para reabrir as comarcas fechadas. Não iremos nos calar com a redução do expediente do Tribunal de Justiça. Não vamos ficar inertes diante dos escritórios fechados, devido à crise. Iremos trazer a advocacia de volta para essa Casa”, declarou Raoni em frente à sede da OAB-PB.
A candidata à vice-presidente, Taísa Gadelha, que veio de Sousa para participar do ato público, ressaltou o caráter plural da chapa de oposição e defendeu que ações de apoio para que os advogados voltem a sobreviver da advocacia, fazendo referência a crise econômica que atingiu os escritórios, devido à pandemia da covid-19.
“É uma honra ter sido escolhida para compor essa chapa ao lado de Raoni. Um sertaneja raiz, que está na advocacia há 13 anos. Tenho certeza que vamos fazer história na OAB e contribuir para que os advogados e advogadas sobrevivam da advocacia. Estaremos aqui para dar voz a todas as mulheres e homens dessa aguerrida profissão”, destacou.
Propostas – Entre as propostas defendidas pelo grupo encabeçado por Raoni estão a realização de concurso para seleção e remuneração de advogados para atuarem como procuradores das prerrogativas profissionais, desconto no valor da anuidade em até 30% para profissionais que estão dentro da faixa de isenção do imposto de renda e também ‘cashback’ (dinheiro de volta) de parte do valor da anuidade para que os advogados invistam na sua formação na ESA.
Também são propostas a criação da Residência Jurídica que funcionaria com o apoio e parceria dos escritórios de advocacia de todo o estado, luta por um projeto de lei que defina um piso salarial para os profissionais da advocacia privada e pública de pelo menos, R$ 2,5 mil, a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem e a reativação da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Quem é Raoni – Raoni é advogado militante, casado e com 13 anos de atuação. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Ele é autor da obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana” e diversos artigos publicados e palestras proferidas ao longo do território nacional, tendo atuado como Observador Internacional nas Eleições Gerais dos Estados Unidos Mexicanos (2018). Atualmente, preside o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF/PB) e sócio do escritório Vita Advogados & Consultores. Tem atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil.
Eleições – As eleições para OAB serão realizadas em 18 de novembro, das 9h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado. A chapa para a OAB da Paraíba é composta por 87 advogados, sendo obrigatoriamente 50% para cada gênero e 30% de advogados negros ou pardos de advogadas negras ou pardas. Esses profissionais se dividem entre os cargos de diretores seccionais, conselheiros estaduais, conselheiros federais, além dos diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba.
Confira a composição da chapa Atitude OAB:
Diretoria OAB-PB
Presidente – Raoni Lacerda Vita
Vice-presidente – Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá
Secretária-geral – Elza Filgueiras de S. Campos Cantalice
Secretária-geral adjunta – Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns
Tesoureiro – Bruno Lopes de Araújo
Diretoria CAA-PB
Presidente – Daniel Sebadelhe Aranha
Vice-presidente – Christiane Araruna Sarmento Braga
Secretário-geral – Romulo Leal Costa
Secretária-geral adjunta – Kelly Caldas Vilarim
Tesoureiro – Felipe Farias
Conselho Federal
Sheyner Yasbeck Asfora
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
Lígia Macedo Rodrigues
Inácio Ramos de Queiroz Neto
Carmen Raquel Dantas Mayer
Sanny Japiassú dos Santos
Conselho Seccional OAB-PB
Angela Maria Dantas Lufti de Abrantes
Antonia Irian de Carvalho Alcoforado
Camila Soares da Costa
Cheyenne Correia Barbosa
Christiane Leandro Cavalcanti
Flávia Ferreira Portela
Helen Cristina Tomaz Pereira
Isabela Carla Cabral de Medeiros
Juliana Figueiredo e Carvalho Costa
Katia de Souza Araújo
Lilian Sena da Silva
Lisanka Alves de Sousa
Luciana Barros Gonçalves Botelho
Maria Letícia de Sousa Costa
Marília Figueiredo Burity
Rafaela Cristina Medeiros do Amaral
André Ferraz de Moura
Angello Ribeiro Angelo
Arthur Bernardo Cordeiro
Delano Alencar Lucas de Lacerda
Flávio Emiliano Moreira Damião Soares
Gildevan Barbosa de Carvalho
Higor Vasconcelos de Almeida
Italo Ramon Silva Oliveira
José Ulisses de Lyra Júnior
Júlio Cesar da Silva Batista
Lucas Vialli Batista Miranda
Ravi Vasconcelos da Silva Matos
Remulo Barbosa Gonzaga
Renato Abrantes de Almeida
Ricardo Nascimento Fernandes
Saul Barros Brito
Victor Luiz de Freitas Souza Barreto
Adriana Brandão Torres
Alessandra Pereira Dias Araújo
Aline da Silva Dias
Ana Carolina Guedes Pereira de Medeiros
Andrea Costa do Amaral
Camilla Cristina Assis de Castro Mariz
Elisa da Silveira Varela
Kiteria Lucia Bezerra de Souza Fonseca
Maria Gleide de Lima Fernandes
Maria do Rosário Madruga de Queiroz
Monica Gonçalves Gomes
Camila Tharciana de Macedo
Paula Banha Lopes Freire
Poliana Ferreira Borges
Sandra Suelen França de Oliveira Macedo
Suenia de Souza Almeida Costa
Thatiana Kelly Lima Ribeiro
Vanessa de Araújo Porto Rojas
Yanna Nóbrega
Alberto Domingos Grisi Netto
Aldo Felicio do Nascimento
Arthur Asfora Lacerda
Damião Guimarães Leite
Diego José Mangueira Aureliano
Francisco José Garcia Figueiredo
Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes
Leonardo de Aguiar Bandeira
Lucas Emmanuel Silveira Camelo
Maklyste Oliveira Lima
Mateus Dias de Oliveira de Almeida
Matheus Roberto Maia Ribeiro
Max Willy Cabral de Araújo
Rafael Vilhena Coutinho
Rembrandt Medeiros Asfora
Renan Palmeira da Nóbrega
Rodolfo Pacelly Lemos de Figueiredo
Rodrigo Macena Correia de Lima
Sueldo Kleber Soares de Farias
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