Após o impasse resolvido entre a Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão do Governo do Estado, e liberada a licença prévia para a realização do projeto de contensão da barreira do Cabo Branco, a Secretaria de Planejamento do Município, prevê o prazo máximo de 120 dias para realização do processo licitatório da obra.
De acordo com a secretária da pasta, Daniella Bandeira, o prazo mínimo estabelecido por lei para a licitação é de 90 dias. “Nos já estamos reunidos, já estamos debruçados no projeto para preparamos os editais necessários para abrir o processo licitatório. Isso se deve realizar no prazo mínimo de 90 dias, que é o período para licitação. Se não houver nenhuma intercorrência, teremos a realização desse processo em 90 dias podendo chegar a no máximo 120 dias. Vamos correr com isso”, explicou.
Ela afirmou que a prefeitura tenta, em paralelo, conseguir que a Defesa Civil decrete situação de emergência, o que diminui os prazos legais para a licitação. “Nós estamos alimentando o sistema da Defesa Civil Nacional para que o governo federal reconheça o estado de emergência, que poderá flexibilizar o processo licitatório. São passos que estamos dando em paralelo ao processo licitatório para não perder tempo”, contou.
Segundo a secretária a execução do projeto é divida em quatro partes e deve ser realizada no período de três anos e meio a quatro anos. Conforme adiantou, a primeira parte do projeto é orçada em R$ 12 milhões, que compreende a parte de drenagem e pavimentação do local. O valor total da obra custará cerca de R$ 80 milhões. De acordo com a secretária, a PMJP já conta com os R$ 12 milhões para primeira parte da obra.
“O tempo total de execução é de três anos e meio a quatro, mas a gente acredita que com as primeiras ações já teremos a diminuição do processo de erosão. Em um ano meio é possível fazer a pavimentação e drenagem do que está em continência e ter ali uma minimização desse ritmo erosivo”, disse.
A secretária também explicou como será a realização das demais etapas: “A segunda fase do projeto é a intervenção do sopé da barreira, em que serão colocadas rochas no local. Em seguida passará para a engorda da área de praia, que é a colocação de areia. E o quarto passo é a construção do quebra-mares no mar”.
Licença ambiental
Daniella Bandeira esclareceu como funciona o processo para concessão de licenças por parte da Sudema para realização do projeto. Segundo ela, a licença prévia concedida nessa quarta-feira (29) pelo órgão permite que a PMJP licitar a obra, mas durante a execução ainda serão necessárias mais duas licenças: a de instalação e a de operação.
“A licença prévia é a parte de análise de projeto, com essa licença, eles aprovaram o projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Quando fizermos a licitação e contratação, aí eles vão expedir a licença de instalação, que nos autoriza a iniciar a obra. Quando a obra tiver pronta, eles averiguam novamente e concedem a licença de operação, que a licença que diz que todo o processo ambiental foi observado”, afirmou.
O superintendente da Sudema, João Vicente, disse que durante a fase de licitação, a Prefeitura de João Pessoa deverá elaborar o projeto de execução da falésia. “Só com a licença de instalação, a obra poderá ser iniciada”, explicou.
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