Política

TCE intima Secretário de Ricardo a prestar contas de despesas não comprovadas de R$ 2,2 milhões

14 de junho de 2018

O secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, terá que prestar contas de R$ 1,9 milhão pagos a credores não identificados. Torres foi intimado pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)  para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades identificadas pela auditoria da Corte.

O TCE também aponta a ausência de comprovação de despesas relativas a duas notas de empenho, no valor de R$ 330 mil. Ao todo, o secretário  terá que comprovar gastos que ultrapassam os R$ 2,2 milhões.

“Considerando que a AUDITORIA desta Corte de Contas verificou descumprimento de normas atinentes à execução da despesa para o exercício de 2017, indicando o que se segue, a saber: Subelemento “Comunicação e Divulgação” (código 0339039.09) indicando despesa realizada, no exercício de 2017, no montante de R$ 1.917.368,70, sem as informações dos respectivos credores no sítio de transparência do governo do Estado (www.transparencia.pb.gov.br). RESOLVE emitir este ALERTA à autoridade acima identificada, para que seja informada acerca das falhas retromencionadas, com vistas a que determine a
adoção de providências saneadoras, no prazo de 15 (quinze) dias” , diz o documento emitindo o alerta, assinado pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa.

Em outro alerta o conselheiro relator solicita documentos para embasar acompanhamento de prestação de contas de notas de empenho, uma no valor de R$ 180 mil e outro no valor de R$ 150 mil. “Considerando que a AUDITORIA desta Corte de Contas solicitou o envio de documentação, com vistas a subsidiar o acompanhamento de gestão da Secretaria em apreço, referente ao exercício de 2017, em relação à comprovação de despesas das notas de empenho a seguir relacionadas (fls. 21/23):
1. NE n.º 00007, de 09.02.2017, no valor de R$ 180.000,00; 2. NE n.º 00104, de 13.03.2017, no valor de R$ 150.000,00″, conclui.

Após pesquisa no Sagres , do Tribunal de Contas do Estado, o Blog identificou as duas notas fiscais como sendo referente a locação de palco, tablado, tendas e arquibancadas para eventos, mas na nota de empenho não constava qual o evento, a data do evento e o local. Apenas constava na nota que se referia ao contrato 011/2012.

O site do TCE disponibilizou o conteúdo dos dois alertas, mas ainda não colocou disponíveis quais foram as novas irregularidades identificadas pela Auditoria do TCE, que ensejaram a intimação para o secretário prestar esclarecimento.

As supostas irregularidades foram alvo de dois alertas emitidos pela Corte contra o gestor e têm como relator o conselheiro Marcos Antônio da Costa. Conforme parecer do relator, o secretário terá o prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos.

 

Com Blog do Marcelo José