Programa Pró-Saúde JP foi apresentado na manhã desta quinta-feira (10), na CMJP
O vereador Wamberto Ulysses, do partido Republicanos, apresentou nesta quinta-feira (10), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei que deve ser mais uma alternativa para financiar hospitais filantrópicos e unidades de saúde, melhorando o atendimento à população. A iniciativa do parlamentar trata da criação do Programa Pró-Saúde JP, cuja proposta tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento à saúde na cidade, especialmente em relação aos hospitais filantrópicos que prestam assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Pró-Saúde JP permitirá que empresas privadas sediadas em João Pessoa, que são contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS), destinem até 3% do valor do imposto devido diretamente para projetos apresentados por instituições filantrópicas, desde que vinculados ao Programa. Além disso, o montante global que poderá ser utilizado para a aplicação em projetos vinculados ao Programa não poderá ultrapassar 0,8% da receita líquida de ISS da cidade.
Wamberto Ulysses justificou a apresentação da proposta destacando a importância dos hospitais filantrópicos na assistência à saúde da população, especialmente para os cidadãos mais humildes. Ele citou os hospitais São Vicente de Paula, Napoleão Laureano e Padre Zé, cuja prestação de serviço é majoritariamente de usuários do sistema público. “A população de João Pessoa depende majoritariamente dos serviços públicos de saúde. Muitas pessoas são atendidas diariamente por essas instituições, que oferecem um serviço essencial com dedicação e compromisso, mesmo enfrentando dificuldades orçamentárias”, afirmou o vereador.
O parlamentar ressaltou que o Programa Pró-Saúde JP tem como meta promover a reestruturação dos hospitais filantrópicos, das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das Policlínicas Públicas Municipais, garantindo assim um atendimento de qualidade para aqueles que mais precisam.
A proposta foi bem recebida pelos colegas vereadores e pela comunidade, que aguardam ansiosamente a discussão e votação do Projeto de Lei, que promete trazer melhorias significativas para a saúde pública em João Pessoa.
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